Esfera Brasil | Reformas: todo mundo sabe o que fazer

Esfera Brasil | Reformas: todo mundo sabe o que fazer

(Tempo de leitura: 5 minutos)

O que você precisa saber:
O primeiro dia do 4º Fórum Esfera Brasil teve a presença dos governadores do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, além dos ministros dos Transportes e Cidades.


Por Esfera Brasil

O primeiro dia do 4º Fórum Esfera Brasil foi marcado por discursos contundentes pela defesa de reformas estruturantes para destravar o potencial de crescimento brasileiro. Nomes de peso dos setores público e privado chegaram ao consenso de que o País precisa avançar em reformas políticas e econômicas, na melhoria da governança e em marcos regulatórios de infraestrutura.

“Diagnósticos precisos são feitos no Brasil há muitos anos. O que faz a diferença é saber o que fazer, ter coragem para fazer e ter uma estratégia. É difícil implementar mudanças estruturais no Brasil”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Em um cenário de restrições orçamentárias e pressões por responsabilidade fiscal, a convergência entre diferentes atores do setor produtivo e representantes do governo apontou para um consenso: sem a revisão de regras e benefícios fiscais, não há ambiente seguro para investimentos de longo prazo. É o que enfatizou o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao defender uma reavaliação dos objetivos de isenções tributárias.

“Eu defendo que delimite-se um prazo para fazer uma avaliação dos benefícios [tributários], porque alguns não cumprem seu objetivo. Isso é gasto também. E a gente chama de incentivo fiscal porque é utilizado um eufemismo para não falar em gasto. Isso é fundamental para ajudar o Brasil”, declarou o ministro.

A posição foi reiterada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que defendeu o questionamento sobre o retorno dos benefícios fiscais para a sociedade brasileira. “Benefício fiscal não pode ser para a vida toda. A sociedade não pode pagar por determinado setor econômico do Brasil sem ter um benefício de volta. Quando você está no setor privado, você precisa ter clareza disso. A gente precisa questionar o retorno que a sociedade tem em relação a isso.”

Em contraponto, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ponderou a necessidade de o Executivo olhar para as despesas e revisar gastos como, por exemplo, os supersalários do funcionalismo público.

Reforma política

“Consistência política, acho que é o que é mais urgente para o Brasil”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho. A frase ilustra bem o discurso feito por entes federativos presentes no evento. A defesa também ressoou nos discursos dos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de Minas Gerais, Romeu Zema.

Segundo diagnóstico de Barbalho, a relação entre Executivo e Congresso Nacional precisa de ajustes, de forma a incutir mais responsabilidades aos parlamentares sobre os projetos que votam.

“O que estamos vendo é uma relação política precária, que faz com o que nós tenhamos uma modalidade de semiparlamentarismo em que se dá os benefícios sem dar as responsabilidades ao Parlamento”, avaliou.

Já o governador carioca apontou a necessidade de uma mudança cultural nos formadores de políticas públicas. “É mais importante entregar um Estado equilibrado do que você ficar com dinheiro na mão. Fazendo gastança, o País não sairá do lugar.”

Infraestrutura

Nas discussões sobre infraestrutura e atração de investimentos estrangeiros, realizadas com a curadoria da Agência iNFRA e Instituto Esfera, respectivamente, representantes dos entes federativos e técnicos também comentaram sobre os investimentos nos estados e a necessidade de avanço na regulamentação de legislações aprovadas pelo Congresso Nacional.

A fragilidade foi apontada por Sérgio Guerra, conselheiro do Instituto Esfera e especialista da Fundação Getulio Vargas (FGV): “Eu diria que não precisa nem de uma grande reforma para o País em termos de infraestrutura. Mas precisamos fazer um fortalecimento da governança regulatória, e uma intervenção para que você tenha a aplicação da lei”.

A ideia foi reforçada por Renata Herani, presidente da Tecnobank. “A gente tem ambiente regulatório adequado e, apesar de muitas vezes termos boas leis, elas dependem de regulamentação para surtirem o efeito esperado”, ponderou.

Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.

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Esfera Brasil | Ponto de inflexão e um chamado à responsabilidade fiscal

Esfera Brasil | Ponto de inflexão e um chamado à responsabilidade fiscal

(Tempo de leitura: 5 minutos)

O que você precisa saber:
O segundo dia do Fórum Esfera 2025 foi marcado pela presença de nomes como: Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal.


Por Esfera Brasil

“A boa política começa no Orçamento, não na propaganda.” A frase, proferida por Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, sintetiza o tom dos debates do segundo dia do Fórum Esfera 2025: uma convocação à responsabilidade fiscal como alicerce da credibilidade institucional.

“Este é um desses raros momentos em que o País precisa escolher entre adiar o inevitável ou enfrentar o inadiável. […] O brasileiro já apertou demais o cinto. Não é razoável que o Estado siga aumentando a própria barriga”, afirmou Motta.

A convergência de especialistas, autoridades dos Três Poderes e lideranças empresariais expôs o ponto de inflexão ao qual o Brasil se encontra neste momento de sua história. Ao longo de cinco painéis e dois discursos, o evento deste sábado provocou análises relevantes sobre temas centrais da agenda nacional – da responsabilidade fiscal à transição energética, da inovação em saúde e educação à transformação digital, da agenda legislativa à reestruturação da segurança pública. E todos puderam refletir sobre o movimento lançado pelo presidente do Conselho da Esfera Brasil, João Camargo, na abertura da plenária: #EssaContaÉNossa.

Agenda de reformas

O presidente Hugo Motta assumiu compromisso de avançar com o corte de isenções fiscais que trazem pouco retorno ao País e com a reforma administrativa.

“Estamos colocando na mesa de discussão as isenções fiscais que, ao longo do tempo, foram dadas em nosso país. Isenções essas que não têm o mínimo de acompanhamento sobre retorno e a contrapartida que deve ser dada a quem as recebe da nossa população. É uma conta que só aumenta”, declarou.

O discurso foi positivamente repercutido entre lideranças políticas e privadas. O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que enxerga com bons olhos o esforço institucional para que se enfrente a agenda de reformas. “Eu acho que a disposição que foi manifestada aqui pelo presidente da Câmara, presidente do Senado, junto com diversos ministros e com o próprio presidente Lula, de discutir e enfrentar essa agenda estrutural, eu acho isso uma ótima notícia.”

Já no setor privado, lideranças do mercado financeiro também reforçaram a seriedade de composição para o avanço das pautas. “Um modelo baseado em ajuste fiscal pelo lado da receita não funciona mais”, pontuou Isaac Sidney, presidente da Febraban, sinalizando o esgotamento de medidas arrecadatórias de curto prazo. André Esteves, chairman do BTG Pactual, reitera que a necessidade do ajuste fiscal é imperativa. “Estamos a 15 meses de eleições majoritárias – e a urna vai cobrar responsabilidade.”

Transição energética

A pauta da transição energética ganhou destaque na programação do sábado. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, enfatizou o protagonismo do Nordeste como vetor estratégico para a matriz renovável brasileira, posicionando a região não apenas como polo nacional, mas como referência global na produção de energia limpa. “O cenário é incerto, mas o Nordeste enxerga uma grande oportunidade de crescimento. A gente tem condições de praticar a transição energética como poucos lugares. É sabido por todos que o Nordeste tem grande potencial e inclusive exporta energia”, lembrou.

Já do ponto de vista do setor fóssil, o presidente da Shell Brasil, Cristiano Pinto da Costa, alertou para os riscos de uma dicotomia artificial entre fontes energéticas em um cenário global marcado pela busca por segurança energética. “O Brasil deve evitar a armadilha do falso dilema europeu entre óleo e gás versus renováveis. Não se trata de uma escolha excludente – essas fontes precisarão coexistir por décadas”, afirmou ao defender uma transição energética pragmática e ancorada na complementaridade das matrizes.

O representante da Shell também abordou os impactos da guerra tarifária sobre o setor energético, destacando o ambiente de volatilidade e incerteza no curto prazo. “O cenário atual levanta dúvidas relevantes sobre a demanda global e os efeitos diretos da guerra tarifária no fluxo internacional de comércio”, avaliou. A análise foi endossada por Gustavo Pimenta, CEO da Vale, que ressaltou os reflexos negativos sobre o mercado de commodities: “O nível de incerteza é elevado, mas sou otimista. A Vale tem a oportunidade de ser líder no fornecimento de minerais críticos”.

Reforma política

A edição também contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Durante discurso, o ministro comentou o sistema de votação para a eleição de deputados federais. “O eleitor vota em quem ele quer, mas elege quem ele não sabe. Menos de 5% dos deputados são eleitos por votação própria, e a maioria é eleita por votos dados a outros candidatos. O eleitor não sabe exatamente quem ele colocou lá”, avaliou.

O presidente ainda citou um comportamento atual do eleitorado brasileiro. “A democracia tem lugar para todo mundo, mas a civilidade é um valor que vem antes da ideologia, mas que nós perdemos e temos que recuperar”, declarou.

Segurança pública

Representantes de diferentes correntes políticas falaram sobre a PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo ao Legislativo. Segundo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Capitão Derrite, o texto apresentado não versa sobre os principais gargalos do País.

“A minha crítica à PEC é que ela não ataca o principal problema: a reincidência criminal. Ela acaba criando diretrizes de natureza obrigatória para governadores. Mas tenho certeza de que todos eles estão aptos para uma coordenação”, comentou.

Já o deputado federal Rubens Pereira Jr. avaliou a importância de constitucionalizar a segurança pública. “Constitucionalizar o tema é importante. Já fizemos isso com a saúde e com a educação e chegou a hora de fazer isso com a segurança pública. Quando a gente constitucionaliza, você torna a política pública perene e permanente. O Sistema Único de Segurança Pública foi criado no governo Temer, e o governo Lula viu que essa política é tão boa que acha que o tema tem que ir para a Constituição.”

Para o secretário de Governo de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o cenário futuro se mostrou positivo: “Em segurança pública não há protagonismo, há integração. Eu acho que em 15 ou 20 anos nós vamos ter um mundo muito melhor na questão de segurança”.

Inovação na gestão pública

O prefeito do Recife, João Campos, destacou que o maior desafio para promover inovação na gestão pública reside na transformação cultural da própria máquina estatal. De acordo com ele, é essencial romper com estruturas burocráticas e apostar em instrumentos que posicionem o cidadão como protagonista das decisões governamentais, independentemente dos ciclos políticos. “A gente tem que olhar para quem de fato importa, que é o cidadão, sendo proativo para colocá-lo no centro das ações”, disse.

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, compartilhou sua vivência no setor público e ponderou que a inovação já está sendo endereçada. “Acho que a gente tem uma visão preconcebida do setor público. O setor público tem feito a diferença, tem inovado, vivencio isso muito fortemente. A gente tem vasos comunicantes mais do que a gente imagina”.

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Esfera Brasil | Cuidado e atenção à reforma do IR

Esfera Brasil | Cuidado e atenção à reforma do IR

(Tempo de leitura: 4 minutos)

O que você precisa saber:
Em evento, Arthur Lira defendeu diálogo amplo na reforma do IR, que considera uma oportunidade sensível. Além disso, o deputado também criticou o aumento do IOF sem consulta prévia ao Congresso.


Por Esfera Brasil

Para o deputado Arthur Lira, relator da reforma do Imposto de Renda (IR) na Câmara, o momento é de atenção. Durante encontro com nossos associados na última semana, o parlamentar comentou a proposta, que descreveu como “sensível” e “uma oportunidade”.

“Agora é a hora de ouvir, de atender, de receber sugestões e informações para que agora, no final de junho, a gente solte um texto, depois de discutir e entender. E para que ele seja criticado, para que ‘apanhe’. Gosto que ele seja criticado porque, assim, ninguém é surpreendido com um texto”, detalhou.

O deputado fez uma comparação com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal no dia 22 deste mês, criticando o fato de os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, não terem sido chamados para um diálogo prévio à decisão do governo. “O IOF não se destina a isso, não é arrecadatório. Acredito que [o ministro da Fazenda, Fernando Haddad] vai sofrer para defender isso dentro do governo e dentro do Parlamento”, ponderou Lira.

Em um comentário sobre o governo Lula, o parlamentar lembrou que, durante os dois primeiros mandatos, a gestão implementou inúmeros programas sociais – o que não tem sido possível desta vez. “Porque na época não tinha teto de gastos, não tinha responsabilidade fiscal, não tinha Orçamento discutido com mais atenção pelo Legislativo. Então o Poder Executivo mandava muito mais, e tinha que dialogar muito menos. E hoje não. A realidade é outra, você tem que ter um freio, um contrapeso mais robusto”, disse.

Alternativas

Ele acrescentou que caso a pressão do setor produtivo continue, é possível que contribua para que o projeto de isenção do IR venha especificamente para esse fim e para gerar uma compensação.

“Mas este é um projeto de lei que trata de reforma da renda. Tem temas que são de lei complementares, tem temas que são de PECs, mas até onde ele puder ir como projeto de lei, eu acredito que abriu-se uma porta que nos permite discutir alternativas e [de] se compensar o que o governo estava querendo com o IOF”, defendeu.

Reformas constitucionais

Lira citou, ainda, a necessidade de um recall de duas reformas constitucionais: “Muitas coisas que nós votamos na trabalhista, por decisões judiciais, hoje caíram por terra e não me pareceram, a princípio, justas. Principalmente com o Parlamento, que gera emprego e renda, que paga as folhas, que tem o custo do Brasil em seus ombros”, avaliou. “E a reforma previdenciária, que, com a famosa vinculação, daqui a dois anos, o governo vai ter [gastos] discricionários zero. E aí ficam colocando essa luta, ‘é o Congresso que tem as emendas, é o governo que quer as emendas’. A emenda é 0,01% do Orçamento total. O problema é que essa discricionariedade infere e faz com que as despesas cresçam”.

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Aumento das alíquotas de IOF

Aumento das alíquotas de IOF

(Tempo de leitura: 3 minutos)

Ontem à noite, o presidente Lula assinou o Decreto nº 12.466 de 2025, que aumentou as alíquotas de IOF/Câmbio, IOF/Crédito e IOF/Seguros. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um imposto que pode ser alterado sem a necessidade de respeitar as regras de anterioridade (como a virada do ano ou a noventena). Para a maioria das mudanças publicadas, a vigência é imediata. Ou seja, as novas alíquotas de IOF já estão em vigor a partir de hoje.

Na imagem, apresentamos um resumo das principais alterações no IOF/Câmbio, que impactam pessoas físicas — especialmente nas movimentações realizadas pelos nossos clientes.

Como regra geral, o governo estabeleceu uma alíquota padrão de 3,5% para o envio de recursos ao exterior e de 0,38% para o retorno desses recursos ao Brasil. Há, ainda, isenções e alíquotas específicas para situações expressamente definidas no decreto.

Há uma alíquota reduzida de 1,1% para operações de câmbio com “finalidade de investimento”, embora o decreto não detalhe os critérios de enquadramento. Será necessário demonstrar que a operação se enquadra nessa finalidade. Provavelmente será essa a alíquota de câmbio utilizada para recursos enviados ao exterior que são diretamente investidos (em geral, mediante envio de comprovação ao banco de que o investimento foi realizado).

Para aumento de capital em empresas no exterior, nos parece que o mesmo “câmbio” de 1,10% poderá ser utilizado, desde que acompanhado de uma ata de aumento de capital com a indicação expressa de que a finalidade é investir na offshore. 

Entendemos que esse racional seja aplicável, mas a aplicação prática também dependerá do entendimento dos bancos, que realizam as operações de câmbio e são responsáveis pelo recolhimento do imposto.

Quanto ao IOF/Seguros, o governo determinou que aportes mensais em VGBL com valor superior a R$ 50 mil estarão sujeitos à alíquota de 5%. Até o momento, essa regra está em vigor.

Existe a possibilidade de a FenaPrevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) se mobilizar para tentar reverter a aplicação dessa alíquota de 5%.

Estamos acompanhando o tema de perto e informaremos a todos sobre novas atualizações.

Super Quarta | Análise: EUA mantém juros, enquanto Brasil eleva Selic para 14,75% ao ano

Super Quarta | Análise: EUA mantém juros, enquanto Brasil eleva Selic para 14,75% ao ano

(Tempo de leitura: 2 minutos)

O que você precisa saber:
O nosso time analisou as decisões de juros no Brasil e nos Estados Unidos. Por aqui, a equipe do Copom optou por elevar a Selic para 14,75%, o maior patamar em 20 anos. Por outro lado, o Federal Reserve manteve a taxa de juros inalterada.


O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu aumentar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, elevando de 14,25% para 14,75% ao ano. A medida reflete um cenário de elevada incerteza, tanto no cenário externo — com destaque para as políticas comerciais dos Estados Unidos — quanto no doméstico, especialmente em relação aos rumos da política fiscal.

Diante desse contexto, o Copom adotou um tom cauteloso, optando por aguardar os efeitos cumulativos do atual ciclo de alta de juros, a divulgação de novos indicadores econômicos e os desdobramentos das medidas comerciais internacionais antes de definir os próximos passos.

O Comitê não descarta novas altas, mas também não assume compromisso com elevações imediatas. Se novos ajustes forem necessários, a próxima reunião (em junho) deve ser pulada, com eventuais movimentos ficando para julho em diante, dependendo da evolução dos dados.

Thomas Gibertoni
Sócio e Portfolio Manager


Mesmo após pressões para corte de juros de Trump, o Federal Reserve (Fed) manteve a taxa de juros dos EUA entre 4,25% e 4,5% pela terceira vez seguida, adotando cautela diante da desaceleração econômica e das incertezas provocadas pela guerra tarifária. Tal decisão era amplamente prevista pelo mercado e não afetou significativamente o preço das ações ou do tesouro de 10 anos.

O presidente do Fed, Jerome Powell – criticado por Trump – enfatizou que as decisões da instituição são baseadas em análises de dados econômicos e que a atual postura é de cautela, aguardando mais informações sobre os impactos reais das tarifas na economia real.

Fernando Godoy
Sócio e Portoflio Manager

Esfera Brasil | Tarcísio pode se tornar imbatível contra Lula, afirma Ciro Nogueira

Esfera Brasil | Tarcísio pode se tornar imbatível contra Lula, afirma Ciro Nogueira

(Tempo de leitura: 5 minutos)

O que você precisa saber:
O senador Ciro Nogueira participou de evento da Esfera Brasil, e, entre outras coisas, comentou sobre as eleições de 2026 e a baixa popularidade do governo Lula.


Por Esfera Brasil

Para o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas (PP), o governo federal não vai conseguir reverter o atual quadro de baixa popularidade sem encarar de frente a pauta econômica.

“Desde o início da atual gestão desse governo, não teve uma medida de corte de gastos, de gestão, de eficiência. Só excessos e aumento da arrecadação”, ponderou. “Nós temos um problema sério esse ano, nessa questão da regulamentação da reforma tributária, que foi um avanço no que diz respeito à simplificação, mas não no que diz respeito ao tamanho da carga tributária, que era o ideal para o País.”

Nogueira reiterou sua visão sobre a atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, e classificou como um “erro” o retorno do presidente para o terceiro mandato. Para ele, o líder do Executivo é “um homem analógico no período digital”. “O excesso de exposição do Lula está destruindo muito a sua imagem. Então se ele não for candidato, não tem alternativa, vai ser uma disputa apenas pelo espólio político dele”, analisou.

O presidente do PP foi taxativo ao afirmar que caso Jair Bolsonaro não seja candidato em 2026 e decida apoiar o atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, “não tem mais eleição”. “Tarcísio ganha até no Nordeste. Não tenho dúvida de que o Lula não tem coragem de disputar com ele. E ele não vai encerrar um legado de vitórias com uma derrota que será lembrada pelo resto da vida.”

O senador garantiu que não deseja transformar sua oposição ao governo em uma “oposição ao Brasil”, e que tem procurado encarar o Congresso Nacional como um tipo de contenção para os erros na maneira como o Executivo enxerga o País. “Eles pensam que quem gera riqueza é o governo, com mais gastos, mais despesas, e isso não deu certo em nenhum país do mundo. Não existe nenhum exemplo de sucesso econômico no mundo com essa visão”, avaliou.

Guerra tarifária

Nogueira replicou uma fala do presidente da Câmara, Hugo Motta, que comparou as tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos ao atentado de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas – afirmando que ambos representam um marco para a mudança de parâmetro e comportamento entre países. “O mundo não vai ser mais o mesmo depois dessa guerra tarifária, mas podemos aproveitar esse momento que o mundo está atravessando. Porém, se nós estivermos colocando as questões ideológicas acima dos interesses da nação, isso não vai dar certo”, disse.

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