Nesta terça-feira (6), aconteceu o primeiro dia do CEO Conference Brasil 2024, evento promovido pelo BTG Pactual, que contou com a presença de diversas figuras importantes do cenário político e econômico brasileiro, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, entre outros.
Cenário Econômico 2024
O primeiro painel do dia recebeu Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que abordou diversos temas importantes no cenário econômico atual. Em sua tradicional apresentação de slides, ele listou os quatro grandes temas atuais: dinâmica de inflação e crescimento nos Estados Unidos; o que está acontecendo com a China; um mundo cada vez mais dividido; e a dinâmica de mercado em um mundo cada vez mais endividado após a pandemia. Sobre este último, ele disse que o mundo saiu da pandemia muito mais endividado, em algo próximo de 20% do PIB global.
No que diz respeito à inflação global, Campos Neto apresentou dados que mostram que todas as inflações cheias estão caindo, assim como o núcleo, mas lentamente. As taxas de inflação global estão em processo de desaceleração, muito puxada pela queda nos preços de alimentos e energia. Entretanto, o presidente do BC (Banco Central), ponderou que os núcleos nos países desenvolvidos continuam altos, muito em decorrência dos serviços estarem pressionados. “De fato, as inflações de serviços estão rodando a níveis muito altos. Em alguns emergentes, os serviços já estão abaixo de padrões históricos”, explicou.
Em relação ao Brasil, Campos Neto disse que o comportamento da inflação está “mais ou menos dentro do que imaginávamos”. O mercado de trabalho, que permanece aquecido, está sendo acompanhado de perto pelo Banco Central. Sobre a política monetária, ele afirmou que “era difícil definir política monetária sem confirmação da meta fiscal”. Para 2024, o governo confirmou a meta fiscal com déficit primário zero. A definição ainda, segundo ele, levou a uma queda das expectativas de inflação.
Por fim, Campos Neto rapidamente comentou sobre os riscos para a economia global. Ele listou a geopolítica como um fator de risco – durante o painel, ele falou sobre o aumento de custos no transporte marítimo devido ao conflito no Mar Vermelho e o uso de rotas alternativas – e o crédito privado nos Estados Unidos como fonte de risco de crédito.
Agenda Econômica 2024
O painel seguinte recebeu a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que começou falando que tinha a sensação, no começo do governo, que eles não estavam entendendo que acontecia com o orçamento.
Na projeção para este ano, Haddad disse que 2024 pode “surpreender positivamente”, mas afirmou que o resultado primário depende do Congresso. “Quanto mais maturidade para entender o contexto político, mais fácil fica. Hoje, o que era meta do governo é a meta do país. O resultado fiscal não vem por passe de mágica. Depende de vários fatores, como a apreciação das medidas que o governo manda para o Congresso. O Congresso que dá a palavra final. O resultado primário depende do Congresso Nacional. O nosso papel é ir apresentando para o Congresso as medidas com certa gradualidade”, disse.
O ministro explicou que o otimismo depende da política e afirmou que o Congresso está disposto a ouvir. Importante relembrar que a meta fiscal para 2024 é déficit zero, compromisso visto com certa desconfiança.
Haddad ainda disse que erros acumulados nos últimos 10 anos, que reduziram o nível de arrecadação, estão corrigidos com o esforço do governo, entre eles a desoneração da folha, criada na gestão de Dilma Rousseff.
Top Gestoras do Mercado
Encerrando a parte da manhã, André Jarkurski, Sócio-fundador da JGP, Luís Stuhlberger, Sócio-fundador da Verde Asset, e Rogério Xavier, Sócio-fundador da SPX Capital, debateram sobre política monetária.
Sobre o assunto, Stuhlberger e Xavier concordaram que os bancos centrais estão sendo “muito lerdos em baixar os juros”. Essa postura conservadora, para Stuhlberger, acontece devido a “desmoralização” que as instituições sofreram ao demorar em subir as taxas durante a pandemia. Xavier concordou e explicou que os bancos centrais “estão super conservadores, porque erraram barbaramente na ida e não querem errar na volta”. Ele ainda criticou Jerome Powell, presidente do Fed, sobre a comunicação e entrevistas estarem confusas.
Além disso, o fundador da SPX, apesar de elogiar o trabalho conduzido por Roberto Campos Neto no comando do Banco Central no último ano, criticou os juros altos, questionando que não há justificativa para as taxas em patamares atuais. Ainda sobre a política monetária, ele afirmou que o momento determinante para as economias emergentes evoluírem será quando os desenvolvidos começarem a cortar juros.
Ao arrematar sua visão do Brasil, ele disse que o país vai ser “sardinha e vai andar com o resto do mundo. Se o mundo for bem, o Brasil vai bem”. Jarkurski também fez coro às falas de juros extremamente altos e analisou a produtividade e o crescimento populacional que o preocupam.
As eleições americanas também foram pauta. Para Jarkurski, esse é o tema mais importante do ano e ainda destacou que a dívida americana é “uma bomba atômica com pavio curto, que pode explodir em seis meses ou em anos”. Rogério Xavier mostrou uma visão de que a eleição de Trump pode ser boa do ponto de vista das corporações americanas, já que significaria menos impostos.
China e geopolítica também foram temas. No que diz respeito ao primeiro, Xavier apontou que o modelo econômico passa por um esgotamento. “A China insiste em apostar no lado da oferta e da indústria forte. Estão exportando um excedente para o mundo inteiro, isso derruba o preço dos bens. Para nós (Ocidente) é o paraíso, mas para a China está se endividando cada vez mais e sem retorno”. Ele acredita que o país terá um colapso econômico por conta de uma crise bancária profunda e retroceder, podendo desencadear no confronto político com Taiwan. O fundador da Verde Asset acrescentou que não está otimista e nem pessimista com a China.
Os participantes ainda analisaram que uma possível eleição de Donald Trump em novembro se traduziria em cautela para os dois países devido à possibilidade dele aumentar as tarifas de importação do país asiático.
Por fim, na geopolítica, Stuhlberger vê que os Estados Unidos estão longe de ser ameaçados pela China no campo econômico. Entretanto, André Jarkurski acredita que em 5 ou 10 anos vê a China militarmente competitiva com os EUA e capaz de invadir Taiwan.
Economia Mundial e Geopolítica
“Os juros têm de cair, seja em março ou maio, o Fed vai ter de começar a reduzir os juros logo, senão vamos ter uma recessão real”. Foi isso que Bill Ackman, fundador da Pershing Square, disse sobre o cenário da economia americana. Conforme explicou durante o painel, a percepção do gestor americano é que a atividade e o mercado de trabalho estão enfraquecendo, “com um número significativo de empresas, principalmente de tecnologia, todos os dias demitindo”.
Ele pontuou que o PCE, índice de inflação preferido do Federal Reserve, já voltou para perto de 2%, a meta perseguida pelo banco central americano. “A taxa de juros real nos EUA hoje está bastante alta em termos históricos e, apesar disso, a economia ainda parece forte. Então, isso é um pouco um enigma, mas penso que existem alguns fatores que estão se ajustando após a pandemia e isso traz riscos para a economia”.
Em relação à China, ele comentou que tem sido bastante pessimista nos últimos anos e enxerga um enfraquecimento gradual. Destacou que o país é um ambiente ruim para empreendedores bem-sucedidos, com os locais tentando levar seus familiares para fora, e que a estrutura de custo não é mais tão competitiva.
Ele ainda falou sobre geopolítica, comentando sobre os custos de fretes subindo com os problemas nas rotas de navegação, as tensões entre EUA e Irã e afirmou que o maior risco do mundo agora são as incertezas geopolíticas e mercadológicas. “Estamos próximos de uma guerra contra o Irã”, afirmou.
Futuro do Varejo: Transformações e Desafios
Cristina Betts, CEO do Grupo Iguatemi, Luiza Helena Trajano, Presidente do Conselho da Magalu, e Rafael Sales, CEO da Allos, debateram sobre as principais transformações do varejo nos últimos anos e como enxergam os desafios para os próximos anos.
Luiza Helena começou sua fala destacando a importância da digitalização e a rápida adaptação do mercado, muito em virtude dos efeitos da pandemia. Segundo ela, o digital levou as pessoas a conhecerem mais o produto e terem mais vontade de comprar. “O digital é uma cultura que veio para ficar. A pandemia “forçou” essa digitalização”, explicou.
A CEO do Grupo Iguatemi, por outro lado, relembrou quando no início da pandemia diziam que os shoppings iriam acabar. Ela explicou que os shoppings têm diversas outras funções e proporcionam toda uma experiência para os clientes. “É muito prático comprar no online, mas a experiência no digital não é completa como no presencial”, disse.
Ela ainda completou afirmando que o Brasil tem a cultura de servir bem e isso reflete para dentro das lojas. “Todos querem colocar mais produtos na loja e fazer eventos de relacionamento de marketing. O presencial não vai morrer e acho que todo mundo vai focar nessa parte da experiência e tornar os clientes leais”.
Rafael Sales foi em linha com o que disse Cristina, explorando muito o lado da experiência do consumidor, da experiência vivida nos ambientes físicos.
Concessões: Saneamento
O painel recebeu Karla Bertocco, Presidente do Conselho da Sabesp, Radamés Casseb, CEO da Aegea, e Roberto Barbuti, CEO da Iguá Saneamento.
Os três convidados debateram ao longo do painel sobre diversos temas relacionados ao marco legal do saneamento. Casseb disse que quem está fazendo mais diferença no setor é o capital, a crença do investidor. Ele ainda explicou que do ponto de vista do crescimento, a Aegea tem como modus operandi estudar todos os projetos, em uma dinâmica de aprendizado.
Argentina: o que esperar?
No último painel do primeiro dia, Luis Caputo, ministro da Economia da Argentina, falou sobre o difícil momento do país vizinho e as perspectivas para frente.
Ele começou elogiando o presidente Javier Milei, elogiando que ele chegou à presidência dizendo a verdade e está fazendo a lição de casa. “Muitos políticos o subestimaram porque não achavam que alguém pudesse chegar ao poder falando em ajustar os gastos públicos. Isso conferiu credibilidade a ele no mundo todo”.
No contexto da aprovação do texto-base do pacote de reformas econômicas e políticas de Milei no legislativo, mas desidratada em diversas medidas, Caputo afirmou que “sabemos que o que pretendemos fazer vai funcionar, porém é claro que precisamos do apoio do congresso. Não podemos contar com os oposicionistas radicais, porque querem que as pessoas continuem na pobreza para poderem continuar mentindo. Eles formam 35 a 40%. Já a oposição racional está adotando uma posição pró-pais e não dos próprios interesses”. Pouco antes do início do painel, a Câmara dos Deputados retomou a votação dos artigos individuais do projeto.
Por fim, o ministro falou que olha para o Brasil como um superparceiro e pediu que os investidores “olhem com carinho as oportunidades no país. Vocês vão nos ajudar a sair dessa situação”.
O CEO Conference Brasil 2024 retorna nesta quarta-feira (7) com outros nomes importantes.
Este conteúdo é produzido pela PORTOFINO MULTI FAMILY OFFICE e fomenta o diálogo sobre a política e o empresariado brasileiro. A nossa opinião é neutra e não é partidária.
Por Priscila Yazbek, correspondente internacional da CNN Brasil em Paris.
Os superlativos não foram poupados para definir a importância da inteligência artificial (IA) no Fórum Econômico Mundial de 2024, em Davos, na Suíça. O jornal Financial Times afirmou que “a inteligência artificial dominou as conversas”. Arati Prabhakar, diretor do Gabinete de Política Tecnológica da Casa Branca, disse que a IA “é a tecnologia mais poderosa do nosso tempo”. Para a agência de notícias Reuters, o tema criou “um burburinho em Davos”. E o francês Le Monde disse que a IA é “a nova religião dos negócios” e o fundador do ChatGPT, Sam Altman, “o messias do fórum”.
“Foi o único assunto capaz de disputar a atenção da elite global com os conflitos em Gaza, na Ucrânia e as eleições americanas”.
Entre as dezenas de debates sobre o tema, o mais comentado foi o encontro entre Sam Altman e o diretor-executivo da Microsoft, Satya Nadella. Altman definiu a relação entre eles como o “melhor bromance da tecnologia”. Nadella correspondeu e concordou com Altman em quase tudo. Entre os ganhadores e perdedores da corrida pela nova tecnologia, a Microsoft é provavelmente o maior vencedor. A parceria com a OpenAI, dona do ChatGPT, catapultou a empresa e levou a Microsoft a se tornar a companhia mais valiosa do mundo, avaliada em US$ 2,89 trilhões, ultrapassando a Apple.
Mas houve uma discordância sutil entre o par romântico. Nadella enfatizou um olhar 100% positivo sobre a IA, dizendo que o mundo está prestes a alcançar “um momento mágico”, semelhante às mudanças provocadas pelo computador pessoal. Já Altman foi mais cauteloso e lembrou que a IA pode ter um poder cognitivo maior do que qualquer ser humano e que “nós não fazemos ideia do que vem a seguir”.
Alguns exemplos ruins já surgiram, como o software que recusou candidatos a empregos acima de uma certa idade, ou o chatbot que produziu posts racistas, além dos inúmeros processos de direitos autorais.
A irresistível promessa da produtividade
Mas o que leva a empolgação com a IA a superar qualquer presságio pessimista é um ponto-chave: o ganho de produtividade. E não há promessa mais sedutora para um líder empresarial.
Dois dados da IBM foram amplamente repetidos nos Alpes suíços:
os negócios podem faturar US$ 10 trilhões na próxima década com o aumento de produtividade trazido pela IA;
73% das empresas já estão explorando ativamente a tecnologia em seus negócios, segundo o índice de adoção de IA de 2023 da IBM e da Morning Consult.
O chefe de tecnologia da Casa Branca disse que as soluções para praticamente todos os grandes desafios do mundo passam pela IA. “Se pensarmos no trabalho que temos pela frente — lidar com a crise climática, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, garantir que os nossos filhos sejam educados e que as pessoas nas suas carreiras possam treinar para adquirir novas competências, é difícil ver como faremos isso sem o poder da IA”, disse Arati Prabhakar.
O grande desafio é como transformar a tecnologia em fonte de receita, o famoso “como monetizar”. Algumas ideias começam a aparecer.
Para a Reuters, o CEO do BLP Group, uma importante operadora eólica e solar na Índia, disse que está incorporando a tecnologia de chat de IA para uso interno para escrever bem em inglês, não para conteúdo.
Cohere, uma startup de IA de alto nível focada em empresas, vê a ajuda aos vendedores como um caminho de receita. A ideia seria usar a ferramenta para trazer mais divulgação, acompanhamento e automatizar processos, para tornar as equipes de vendas mais produtivas.
A importância de governos acompanharem o movimento
Além de adaptar os negócios à inteligência artificial, também se falou muito em Davos sobre como adaptar a sociedade à nova tecnologia.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou na véspera do evento um estudo que mostra que quatro em cada dez empregos no mundo estão ameaçados pela IA. A diretora do fundo, Kristalina Georgieva, pediu que os governos sejam proativos e estabeleçam redes de segurança social e programas de reciclagem para conter o impacto da IA. Caso contrário, a tecnologia vai elevar a desigualdade e as tensões sociais no mundo, segundo Georgieva.
O primeiro-ministro Li Qiang, da China, afirmou em Davos que a IA deve servir o bem comum, mas deve ser governada de forma adequada, porque “representa riscos à segurança e à ética”. Líderes europeus e dos Estados Unidos têm discutido regulamentos sobre IA há anos e falaram amplamente sobre seus esforços.
CEOs explicam que o verdadeiro desafio não é a substituição de empregos por máquinas, mas por pessoas que saibam usar a IA.
Em meio à tanta discussão, um dado é certo: ainda existem tantas perguntas quanto respostas. E ignorar o tema, seja na política ou nos negócios, não está entre as alternativas corretas.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
Clique aqui para ler sobre outras personalidades e eventos promovidos pela Esfera BR e Portofino MFO.
O Brasil chega à 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, com a maior comitiva já enviada à cúpula para debater as mudanças climáticas e as formas de mitigar os efeitos no planeta. Entre as mensagens que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera passar é a de que o País pode liderar a transição energética, tema que foi objeto de diferentes debates ao longo do ano em eventos realizados pela Esfera Brasil.
Nas redes sociais, o presidente escreveu: “Uma série de agendas de interesse nacional. Abertura de mercados e atração de investimentos, principalmente em energia renovável. Muito trabalho para recolocar nosso País no cenário internacional, e atrair investimentos que gerem emprego e desenvolvimento para o Brasil”.
Para Luciana Aparecida Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo Lula foi responsável por resgatar a pauta da transição energética e ecológica e de combate ao desmatamento.
“O Brasil quer assumir uma liderança climática e é importante para a transição energética e ecológica do mundo. Nós, neste ano, alcançamos resultados importantes, como a queda de 49,7% do desmatamento entre janeiro e outubro de 2023 na comparação com o mesmo período do ano passado. Essa é uma grande mensagem”, disse.
Mas não só isso: o Brasil assumiu o compromisso de zerar o desmatamento até 2030 e quer ser líder em reflorestamento, uma vez que tem a maior floresta tropical do mundo.
O Brasil é o quinto maior emissor de gás do efeito estufa. Metade das emissões vem do desmatamento e 24% pelo uso da terra. “É mais barato controlar o desmatamento, porque ele está ligado ao crime organizado e não ao PIB [Produto Interno Bruto]”, acredita a executiva.
Ela revelou que o BNDES vai desembolsar este ano 35% a mais em projetos de infraestrutura e transição energética em relação a 2022. “Vamos aprovar 15% mais. A gente aprovou R$ 52 bilhões e devemos desembolsar uns R$ 39 bilhões, então no BNDES a gente não para”, diz.
Vantagens
O Brasil está de fato em uma posição vantajosa quando o assunto é transição energética. Entre os países do G20, nenhum deles tem as mesmas vantagens comparativas combinadas, na avaliação de Luciana Costa. São elas:
estabilidade política- o Brasil está entre os 15 países que têm relacionamento com todos os países da ONU;
estabilidade legal;
estabilidade regulatória;
protagonismo na segurança alimentar – o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo;
maior biodiversidade do planeta e a maior floresta tropical do planeta;
detém 13% da água doce do mundo;
tem a matriz energética mais limpa: 88% renovável;
custo nivelado de energia solar e eólica entre os mais competitivos do mundo;
reservas de minerais críticos, como lítio e níquel;
existência de sistema elétrico interconectado e hidrelétricas que servem como bateria;
presença dos biocombustíveis desde a década de 1970.
Segundo Luciana Costa, um dos grandes trunfos do Brasil é que o governo sabe dessas vantagens comparativas e está elaborando um plano ecológico.
“A gente está discutindo taxonomia verde e framework regulatório para economia verde. Entra aí também o PL [Projeto de Lei] do hidrogênio verde, PL do combustível de baixo carbono, PL de mercado regulado de carbono, PL de armazenamento e PL de eólica offshore. Então é prioridade do governo essa agenda verde”, afirma. E complementa: “O Congresso está ciente da necessidade de aprovar essa agenda, que unifica a sociedade. Todos já perceberam a grande oportunidade que o Brasil tem”.
A descarbonização da economia é uma das metas do governo e desperta interesse mundial. O Brasil poderá escolher em quais rotas tecnológicas apostar, segundo a diretora do BNDES. Uma delas são os biocombustíveis, já que o País é um importante player mundial e pode liderar também o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). Outra importante aposta do BNDES é a eletrificação da frota de ônibus.
“A gente pode optar pela rota da energia renovável e do hidrogênio verde, pela rota do biogás e biometano. O Brasil tem muito resíduo da pecuária, do açúcar e álcool, a vinhaça, que são insumos para produção de biometano”, explica Luciana Costa.
Capital
Para a diretora, é essencial para o País ter o BNDES, que é 100% estatal, e é considerado o maior banco de fomento da América Latina.
“Temos expertise nos setores de infraestrutura e energia, e o BNDES é um instrumento oficial de política industrial, de fomento à infraestrutura. Ter um BNDES no momento de transição energética é muito importante. Pelo ranking da BloombergNEF, somos o maior financiador de energia renovável do mundo”, revela.
Mas a transição energética tem um alto custo e será preciso uma combinação de capitais para dar conta do desafio. Entre eles: funding privado, público, do BNDES, de bancos de fomento internacionais, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial, ainda recursos dos mercados de capital local e internacional, concessional e de doações.
“A transição energética é intensiva em capital. A gente precisa de muito investimento na nova infraestrutura dessa nova economia. O mundo, desde a segunda metade do século 19, está construindo a infraestrutura da cadeia do óleo e do gás, a gente precisa agora construir a infraestrutura do hidrogênio verde, de eletrificação de frota, então é muito capex envolvido e é caro”, conta Luciana.
Transição
Como o nome diz, a transição energética não será rápida. A diretora do BNDES explicou que o mundo consome 100 milhões de barris de óleo equivalente (boe). Em 2050, segundo a Agência Internacional de Energia, o consumo será de 57 milhões de boe: “Porque o petróleo não é só energia, é insumo para produção de produtos, então é um processo lento sim”.
Em países da Europa, por exemplo, a transição terá um custo ainda maior, uma vez que a matriz elétrica está baseada no carvão, que é um combustível fóssil, o que exige um esforço ainda maior para mudar o processo industrial.
No Brasil, algumas rotas tecnológicas estão mais avançadas e precisam de menos subsídios, segundo Luciana Costa. Uma delas é a eletrificação da frota. O investimento inicial é maior, já que o ônibus elétrico custa três vezes mais do que o veículo a diesel, mas o valor é compensado ao longo do tempo com a redução em combustível e em manutenção.
Um dos maiores desafios brasileiros é a implantação das eólicas offshore, que geram energia em alto-mar. “Vai ser viável daqui mais de 10 anos, não antes. É capex intensivo, com tecnologia nova, e é muito caro. Inclusive alguns projetos na Europa e nos Estados Unidos, que tinham sido anunciados, estão sendo revistos”, conta.
Para atrair o capital necessário, o Brasil vai ter de fazer a lição de casa. “A gente precisa ter um ambiente institucional definido, saber a regra do jogo, e quem define é a lei. A sociedade vai ter que discutir no ano que vem o que rever em alguns subsídios e incentivos. E estruturar bons projetos, isso o BNDES vai continuar fazendo”, afirma.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
Clique aqui para ler sobre outras personalidades e eventos promovidos pela Esfera BR e Portofino MFO.
Na noite desta segunda-feira, 27, na Residência Wilians, reunimos importantes nomes na seara da habitação para um diálogo sobre oportunidades de investimento e próximos passos do setor. Um deles foi o ministro Jader Filho, responsável pela pasta das Cidades, que falou sobre os números atingidos até agora pelo Ministério no terceiro mandato de Lula. Também participaram o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
Mediando a conversa, o advogado Rodrigo Bicalho, especialista em Direito Imobiliário, aproveitou a ocasião para questionar o ministro sobre o andamento dos projetos. Jader Filho, por sua vez, elencou os seguintes:
Minha Casa, Minha Vida Retrofit: neste caso, a intenção é reformar prédios abandonados para serem usados no programa de habitação. “Vamos avaliar prédios e terrenos públicos do governo federal, para ajudar as cidades a se recuperarem, para que possamos trazer o investidor”, explicou o ministro.
Minha Casa, Minha Vida Rural: a modalidade subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. “Até o fim deste ano, pretendemos fazer a seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural”, revelou.
Minha Casa, Minha Vida Cidades: a iniciativa dispõe de contrapartidas da União ou de estados, municípios e do Distrito Federal para operações de financiamento habitacional com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Jader Filho fez um apelo para que o mercado, representado pelos empresários presentes, respondesse ao chamado para a construção das unidades habitacionais. “Muitos de vocês são os motores da nossa economia. A gente precisa dos empresários para que o Minha Casa, Minha Vida possa atender às famílias da Faixa 1 [com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640). Elas querem realizar o sonho da casa própria. Convoco os senhores.”
O ministro das Cidades destacou que há a meta de disponibilizar dois milhões de unidades habitacionais no atual governo Lula.
Em outubro, já ultrapassamos a meta [para o ano] e estávamos em 388 mil. Em novembro, subiu para 420 mil unidades habitacionais financiadas em 2023. Nossa expectativa é ultrapassar as 500 mil unidades só neste ano.
Jader ainda acenou para Isaac Sidney, representante do setor financeiro: “Fique tranquilo quanto aos recursos do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço”. Segundo o ministro, o governo Lula vai incentivar financiamentos e fazer parcerias importantes para viabilizar mais recursos para financiar a casa própria. “Desde maio, começamos a fazer alterações importantes no financiamento do Minha Casa, Minha Vida. Aumentamos o valor da entrada, reduzimos a taxa de juros, que é a menor de todos os tempos em programas habitacionais, e ampliamos o valor do teto. Com isso, o mercado respondeu imediatamente”.
Bancos privados
Após a retomada, em julho deste ano, do Minha Casa, Minha Vida, foi retirada a exclusividade da Caixa Econômica Federal como financiadora do programa. Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito passaram a operar.
“Temos uma linha de crédito com saldo de R$ 1 trilhão, específico para a carteira de crédito imobiliários”, informou Isaac Sidney. “O maior saldo, de longe, é o da carteira de crédito imobiliário, que representa 10% do PIB [Produto Interno Bruto], a carteira de veículos representa 2,5%. O que demonstra que ela [carteira do imobiliário] tem um saldo e uma composição bastante relevantes”, acrescentou.
No entanto, o Brasil ocupa a penúltima posição de tamanho de crédito imobiliário quando comparado com outros 15 países. “Temos espaço para crescer e potencial. Com o setor público e privado juntos atuando para reduzir o custo de crédito imobiliário, a gente consegue ter uma capacidade maior de alavancagem”, avaliou Sidney.
Em São Paulo
Às vésperas das eleições municipais, Ricardo Nunes culpou a Justiça por alguns atrasos na questão urbanística paulistana. “Conseguimos avançar com os ministros do STF [Supremo Tribunal Federal]. O mercado imobiliário tem potencial de construção, e faltavam às vezes ações do ponto da legislação urbanística para atender à demanda”, explicou.
Questionado sobre o centro da cidade, um dos pontos mais comentados por quem vive ou visita São Paulo, ele atenuou a situação e informou que votou a Lei do Retrofit, para agilizar a recuperação de prédios na região. Especificamente, trata-se do:
Programa Requalifica Centro: projeto da Prefeitura que estabelece incentivos fiscais para estimular a revitalização de prédios antigos da região central.
Entre outras iniciativas em São Paulo mencionadas por Nunes, estão:
Pode Entrar: desenvolvido para ampliar e facilitar o acesso ao sistema habitacional do município, cria mecanismos inovadores de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social.
Operação Delegado: aumentou o valor pago aos policiais militares (PMs) que trabalham para a Prefeitura durante as folgas. Com a valorização, cresceu para 2.400 o número de PMs cadastrados.
Smart Sampa: projeto que, além de oferecer maior segurança à população, também permite integrar vários órgãos do serviço público para dar maior agilidade no atendimento ao cidadão. Começou, em agosto, com a instalação de 200 câmeras inteligentes de segurança, com tecnologia de biometria facial e integração de diversos serviços públicos, permitindo o monitoramento de ocorrências em tempo real.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
Clique aqui para ler sobre outras personalidades e eventos promovidos pela Esfera BR e Portofino MFO.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 8, em dois turnos, a reforma tributária. As mudanças no sistema tributário brasileiro são discutidas há mais de 30 anos, e várias propostas já tramitaram no Congresso Nacional. Mas, somente em 2019, o tema ganhou força suficiente para avançar no parlamento, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque a versão aprovada pelos deputados em julho foi modificada no Senado.
Ao todo, 53 senadores foram favoráveis ao texto apresentado pelo relator senador Eduardo Braga em ambos os turnos. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa) para aprovação. Para que seja encaminhada à promulgação do Congresso Nacional, é preciso que as duas Casas Legislativas aprovem a mesma versão no mérito. Diante disso, uma das hipóteses que vem sendo aventada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, é promulgar aqueles dispositivos em que houve consenso.
O texto recebeu cerca de 830 emendas durante a discussão no Senado. Braga acatou parte das sugestões de mudanças propostas no plenário. Durante a votação em segundo turno, foram rejeitados os destaques apresentados por senadores da oposição para limitar a soma das alíquotas dos tributos, de modo a evitar o aumento da carga fiscal. Uma das emendas previa a fixação de um teto de 20%, e outra estabelecia um teto de 25%.
A falta de uma limitação da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que pode ultrapassar 27%, e os receios de que haja aumento de tributação em razão das exceções acolhidas de última hora para viabilizar a aprovação da PEC, foram alguns dos pontos que geraram discussões mais acaloradas entre os senadores, levando muitos deles a votarem contrariamente à proposta.
Confira os principais pontos aprovados:
Imposto sobre Valor Agregado (IVA): o Brasil adotará o sistema de IVA no formato dual, composto por dois tributos: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Como regra, os novos impostos não serão cumulativos.
A CBS substituirá os impostos federais IPI, PIS e Cofins, e o IBS substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). A tributação será feita apenas no local de destino, o objetivo é acabar com a chamada “guerra fiscal” entre os estados.
O IBS terá legislação única e uniforme em todo o território nacional, e cada ente federativo fixará sua alíquota própria por lei específica, sem possibilidade de diferenciação de setores, bens e serviços para além dos já previstos na Emenda Constitucional.
Imposto Seletivo: o IS, ou “imposto do pecado”, será usado como desincentivo a produtos e serviços prejudiciais à saúde e à preservação ambiental. O IS incidirá obrigatoriamente sobre armas e munições (exceto para a administração pública) e não incidirá sobre as exportações nem sobre as operações com energia elétrica e telecomunicações. O rol de itens sujeitos a tal tributação será definido por lei complementar.
Alíquota máxima: apesar do texto aprovado não definir a alíquota máxima, técnicos do Ministério da Fazenda estimam que não deve ultrapassar 28%. Os cálculos iniciais eram de 27,5%, mas, devido ao aumento dos setores favorecidos por isenções, os índices foram revistos. Entretanto, algumas consultorias econômicas já apostam que o IVA pode se aproximar de 30%, considerando a possibilidade de novas exceções quando forem discutidas as leis complementares que precisam ser aprovadas para regulamentar a reforma.
Transição: serão duas formas de transição, uma para o consumidor, entre 2026 e 2032, e outra para a redistribuição de receitas entre estados e municípios a partir da migração da cobrança na origem para o destino.
No caso dos consumidores, a partir de 2033, os impostos já serão completamente substituídos pela CBS e o IBS.
Para estados e municípios, terá duração de 50 anos. Durante a transição, haverá um fator de ajuste, para que os entes que aumentarem sua arrecadação recebam uma parcela maior do montante a ser redistribuído.
Fundo do Desenvolvimento Regional: foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), com o objetivo de compensar os estados que terão prejuízos com o fim da guerra fiscal. O FNDR terá aportes da União, para investimentos em estudos, projetos e obras de infraestrutura; fomento a atividades produtivas com elevado potencial de geração de emprego e renda, incluindo a concessão de subvenções econômicas e financeiras; e ações de desenvolvimento científico e tecnológico e inovação.
Tributação sobre bens de luxo: a proposta permite a cobrança de tributo sobre uso de bens de luxo, como aeronaves privadas de passeio, iates e jet-skis. A ampliação não alcança aeronaves agrícolas e embarcações de transporte aquaviário e de pesca.
Igrejas e templos: fica proibido instituir imposto sobre “entidades religiosas, templos de qualquer culto, inclusive suas organizações assistenciais e beneficentes”. Atualmente, a Constituição assegura a imunidade apenas para “templos de qualquer natureza”.
Regimes específicos: uma lei complementar poderá dispor sobre regimes específicos de tributação para:
combustíveis e lubrificantes;
serviços financeiros, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde e concursos de prognósticos;
sociedades cooperativas;
serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, agências de viagens e de turismo, bares e restaurantes;
atividade esportiva desenvolvida por sociedade anônima do futebol (SAF);
aviação regional;
operações alcançadas por tratado ou convenção internacional, inclusive referentes a missões diplomáticas, repartições consulares, representações de organismos internacionais e respectivos funcionários acreditados;
serviços de saneamento e de concessão de rodovias, serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo;
operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações;
operações com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, inclusive, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE);
bens e serviços que promovam a circularidade da economia e a sustentabilidade no uso de recursos naturais.
Cesta básica nacional: terá desoneração completa de tributos sobre os produtos dessa categoria. A definição da lista de produtos ficaria para lei complementar posterior, devendo respeitar as particularidade de cada região.
Cashback: Foi mantido e aprovado o modelo de devolução de imposto a pessoas de baixa renda e grupos menos favorecidos da sociedade. Os critérios também ficarão a cargo de lei complementar.
Este é um conteúdo Esfera BR e este boletim foi desenvolvido pela Resolution Consultoria.
Somos parceiros da Esfera BR, uma iniciativa independente e apartidária que fomenta o pensamento e o diálogo sobre o Brasil, um think tank que reúne empresários, empreendedores e a classe produtiva. Todas as opiniões aqui apresentadas são dos participantes do evento. O nosso posicionamento nesta iniciativa é o de ouvir todos os lados, neutro e não partidário.
